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Estão disponíveis dois tipos de visto para os cidadãos Moçambicanos e Suazis que pretendam viajar para índia – Vistos regulares emitidos pelo Alto Comissariado da índia em Maputo, e Vistos Electrónicos obtidos través da Internet.

VISTOS ELECTRóNICOS (e-Visas)

Os Vistos Electrónicos destinam-se a pessoas que pretendam viajar para índia para turismo, visitar amigos/familiares, tratamento médico de curta duração or check-up, ou para contactos casuais de negócios. A duração máxima da estadia na índia é de 60 dias.

Para obter o Visto Electrónico a pessoa não precisa deslocar-se às instalações do Alto Comissariado. Todo o processo pode ser completado a partir do conforto da sua casa. O pedido é submetido on-line, e o visto é recebido dentro de 4 dias, podendo ser impresso e levado pelo viajante.

O procedimento para candidatura a um Visto Electrónico pode ser visto no seguinte link: Electronic Visa for India ou Visto Electrã³nico para ã­ndia.

VISTOS REGULARES

O Alto Comissariado aceita pedidos de visto principalmente de cidadãos Moçambicanos e Suázis. Pedidos de visto de outros cidadãos residentes em Moçambique ou na Suazilândia são também aceites, contanto que apresentem certificado de residência (DIRE- Documento de Identificacao de Residente Estrangeiro).

Pedidos de outros cidadãos, não residentes em Moçambique/Suazilândia são também aceites e processados, sujeitos às autorizações necessárias que devem ser obtidas. Nestes casos, o tempo de processamento seria de três dias úteis no mínimo, e o visto será sujeito à autorização da Missão Indiana do país de residência do requerente.

N. B.

A validade prescrita do visto começa a partir da data de emissão do visto, e não a partir da data de chegada na índia.

Ao solicitar o visto, os requerentes devem garantir que os seus passaportes tenham um periodo mínimo de seis meses de validade e pelo menos 2 páginas em branco para a concessão do visto.

Procedimentos para candidatar-se ao Visto Indiano Regular:

Todos os candidatos à um visto Indiano devem preencher o formulário de pedido de visto online através do website http://indianvisaonline.gov.in/visa (foi constatado que alguns websites falsos recebem dinheiro dos candidatos ao Visto Indiano como se fossem prestadores de servicos para o efeito. O Alto Comissariado da índia, Maputo não tem nenhuma relação com esses sites e não se responsabiliza por qualquer valor por eles cobrado).

Candidaturas manuscritas não são mais aceites. Depois de preencher o formulário de candidatura on-line, por favor imprimir do computador onde fez o preenchimento do formulário, assinar devidamente, e submeter o mesmo, pessoalmente ou por uma pessoa autorizada, na data marcada levando consigo o passaporte, fotografia afixada (não agrafada) e traga os documentos necessários e a taxa do visto apropriada para o Alto Comissariado da índia, Av. Kenneth Kaunda No. 167, Maputo entre 0900hrs e 1200hrs para o processamento posterior. O Alto Comissariado leva um mínimo de dois dias úteis para processar e emitir o visto, dependendo da nacionalidade e com excepção de casos particulares. O horário de entrega dos vistos/serviços consulares do Alto Comissariado é entre as 16h15min e 16h45min.

Os pedidos de serviços consulares/vistos são aceites e entregues apenas durante os horários acima especificados. Nenhum pedido será aceite, nem documentos consulares serão entregues/levantados fora do horário especificado, excepto em circunstâncias excepcionais e sujeito ao pagamento de taxas de emergência, se houver.

Principais tipos de vistos e requisitos:

  • Os candidatos terão de preencher e submeter os formulários de pedido de visto on-line no http://indianvisaonline.gov.in/visa. Ao preencher o formulário de candidatura on-line por favor selecione “On line Visa Registration” e em seguida selecione “Mozambique-Maputo” no menu abaixo “Indian Mission”.

  • Depois de preencher o formulário on-line, por favor proceda à impressão a partir do computador que gerou o formulário de candidatura, e assine-o (tal como assinou no passaporte) em dois lugares: um abaixo da fotografia, e o outro, na última página do formulário de candidatura.

  • Requisitos para todos os pedidos de visto: (i) formulário de pedido de visto preenchido; (ii) passaporte original e uma cópia (apenas a página frontal); (iii) fotografia (2x2 com as duas orelhas visíveis, face frontal e fundo branco ou claro) – conforme as especificações no: http://hicomind-maputo.org/pages/Photospecifications.pdf ; (iv) cópia de reserva de bilhete – bilhete confirmado não é exigido; e (v) taxa de visto.

Para além do acima, em seguida estão os requisitos adicionais para tipos de visto específicos, conforme abaixo:

Para Visto de Turismo: (i) Cópia da reserva de hotel na índia, se houver.

Nota: Para os candidatos não Moçambicanos, documento original de Permissão de Residência/DIRE (se houver) com a cópia.

Para Visto de Negócios

  1. Carta Convite da índia:

[Carta Convite no papel timbrado da empresa (detalhes completos de contactos indianos, incluindo o correio electrónico) do responsável (seja empresa anfitriã ou indivíduo) indicando o nome completo do candidato, cargo do candidato, detalhes do passaporte do candidato, tipo de negócios do candidato, objectivo da viagem, provável duração da estadia, duração do visto solicitado de (6 meses, 1 ano etc), lugares e organizações a serem visitados bem como garantia de custear as despesas de estadia. As informações patentes nessa carta devem corresponder rigorosamente às informações fornecidas no formulário de candidatura ao visto, deve ser assinada e selada no papel timbrado pelo anfitrião na índia].

  1. Certificado de Incorporação de empresa Indiana

[Cópia do Certificado de Registo da empresa sob a Lei das Empresas da índia ou prova de registo da empresa com o Departamento de Indústrias do Estado ou o Concelho de Promoção de Exportação visado. O nome da empresa anfitriã patente no papel timbrado deve corresponder rigorosamente ao Certificado de Registo, bem como ao patente no formulário de candidatura].

  1. Carta de Apresentação da Empresa Moçambicana:

[A carta do empregador ou da empresa responsável em Moçambique, patente no papel timbrado (devem estar indicados os detalhes completos de contacto, incluindo o correio electrónico) a apresentar o candidto indicando o seu cargo, os detalhes do passaporte do candidato, o tipo de negócio do candidato, provável duração da sua estadia, validade do visto solicitado de (6 meses, 1 ano etc), objectivo da visita à índia, lugares e organizações a serem visitados e garantia para custear as despesas de estadia. As informações patentes nessa carta devem corresponder rigorosamente às fornecidas no formulário de pedido de visto. Se o endereço de uma empresa estiver incluído no papel timbrado, o endereço deve corresponder ao endereço fornecido no formulario de pedido de visto.]

  1. O último modelo A de declaração do IVA periódico carimbado pela Autoridade Tributária de Moçambique (de acordo com o Artigo 36 do código do IVA)

[O nome da empresa no papel timbrado deve corresponder rigorosamente ao nome patente na declaração do IVA e no formulário de pedido de visto.]

Para Visto Médico:

  1. Cópia de carta duma clínica/hospital Indiano renomado; (ii) Cópia do atestado médico/documentos e carta dum hospital/clínica local recomendando um tratamento avançado/especializado.

Para Visto de Acompanhante:

  1. Carta da clínica indicando o nome, número do passaporte e nacionalidade do paciente e do acompanhante. O Visto de Acompanhante é destinado ao acompanhante/membros da família do paciente que vai à índia para obter um tratamento médico. Este visto tem a mesma finalidade que o Visto Médico do paciente. Por favor note que um máximo de duas pessoas (acompanhante e membros de família do paciente) podem receber este visto. Para parentes próximos (pais, filhos) – a carta do hospital não é obrigatória.

Para Visto de Estudante:

  1. Oferta confirmada e carta de admissão duma reconhecida/renomada Instituição de Educação Indiana (A carta não pode ter mais do que três meses); (ii) Compromisso de garantia finaceira dos responsáveis/pais.

Para visto de conferência:

Carta convite juntamente com a Não Objeção ou autorização por parte do Governo da índia aos organizadores da Conferência.

Para Visto de Trabalho

  1. Carta de oferta de emprego; (ii) Cópia da carta do contracto com os termos e condições e com os detalhes do salário; (iii) Bio-dados do candidato, Curriculum Vitae com os detalhes das experiências profissionais anteriores, Certificado de habilitações literárias e competência profissional; (iv) Certificado do registo da empresa/firma na índia.

Para Visto de Entrada (para várias categorias não abrangidas pelos tipos de visto acima)

  1. Certificado de origem Indiana ou cônjuge/pais de origem Indiana;

OU

  1. Certificado de ser cônjuge de uma pessoa portadora de visto de negócio/trabalho (com o certificado de relacionamento);

OU

  1. Certificado de admissão num curso de curta duração na índia.

REGISTO DE ESTRANGEIROS NA íNDIA

Por favor note que o registo no Escritório Regional de Registo de Estrangeiros (FRRO) na índia é necessário para os titulares dos seguintes vistos:

  1. Visto de Estudante, Visto Médico, Visto de Pesquisa e Visto de trabalho válidos por mais de seis meses: O registo no FRRO é exigido dentro de 14 dias a partir da data de chegada na índia.

  2. Todos os outros tipos de visto acima, tendo validade de mais de 180 dias: O registo com o FRRO é necessário se a permanência contínua exceder os 180 dias. Nesse caso, o registo deve ser completado antes do prazo de 180 dias, a partir da data de chegada na índia.

Para obter informações mais detalhadas sobre registo de Estrangeiros na índia, por favor visite o seguinte link:

Registration of Foreigners in India

Os cidadãos estrangeiros que visitem índia devem também garantir que saem da índia antes do termo dos seus vistos.

Para taxa de Visto/Consular, prime aqui

[Por favor, note que nenhuma taxa de visto será cobrada de cidadãos da Argentina / Uruguai (apenas para vistos de turismo), Afeganistão, Bangladesh, DPR (Koreia do Norte), Jamaica, Maldivas, Maurícias, Mongólia e áfrica do Sul.



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